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Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Apóstolos Concursos coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários, alunos e visitantes da plataforma.

Última atualização: 09 de julho de 2026.

1. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você, como nome, e-mail, telefone, dados de cadastro, dados de matrícula, mensagens enviadas em formulários, solicitações de suporte e informações necessárias para acesso aos cursos.

Também podemos tratar dados relacionados ao uso da plataforma, como cursos acessados, progresso de estudos, respostas, atividades realizadas, histórico de matrícula, dados técnicos do dispositivo, endereço IP, registros de acesso e informações de navegação.

Quando houver compra de cursos, podemos tratar dados relacionados à transação, como identificação do curso adquirido, status do pagamento, valor, método de pagamento e informações necessárias para confirmação da matrícula. Dados sensíveis de cartão ou pagamento podem ser tratados diretamente por provedores de pagamento integrados, conforme suas próprias políticas.

2. Para quais finalidades usamos os dados

Utilizamos dados pessoais para criar e gerenciar sua conta, liberar acesso aos cursos, processar matrículas, identificar pagamentos, acompanhar sua evolução, prestar suporte, enviar comunicações importantes e melhorar a experiência na plataforma.

Também podemos utilizar informações para segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, geração de relatórios internos, melhoria de conteúdos, análise de desempenho da plataforma e comunicação sobre cursos, novidades ou serviços relacionados.

3. Base legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com base na execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à contratação de cursos, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no legítimo interesse da plataforma, na proteção do crédito, na prevenção à fraude e, quando aplicável, no consentimento do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, observados os tratamentos necessários para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros necessários para operação da plataforma, tais como serviços de hospedagem, autenticação, banco de dados, processamento de pagamento, emissão de notas fiscais, ferramentas de comunicação, analytics, suporte técnico e segurança.

Também poderemos compartilhar informações quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente, defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, ou para proteger a segurança dos usuários e da plataforma.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades essenciais, manter sessões de login, proteger a navegação, lembrar preferências, compreender o uso do site e, quando autorizado, apoiar ações de análise e marketing.

Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies ou consultar nossa Política de Cookies para mais detalhes sobre categorias, finalidades e formas de controle.

6. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo prestação dos serviços, manutenção de registros de matrícula, obrigações legais, fiscais, regulatórias, contábeis e exercício regular de direitos.

Quando não houver mais necessidade de manutenção, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando existir base legal aplicável.

7. Direitos dos titulares

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você pode exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, observadas as hipóteses e limites previstos na legislação.

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais tratados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Portabilidade dos dados, quando aplicável e observados os requisitos legais.

Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.

Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese.

Solicitação de eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

8. Canal de contato

Para solicitar informações, exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais ou enviar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail:

contato@apostolosconcursos.com.br